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sexta-feira, 23 de agosto de 2013

O Papel da Comissão Nacional da Verdade: revanchismo ou trasparência?

Formada durante o governo Dilma Roussef, "a Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, tendo por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988". Diferente do que  a grande mídia prega, esta comissão objetiva revelar fatos "ocultos" contidos em vasta documentação  em tribunais militares, quarteis e outros arquivos além também de colher depoimentos de testemunhas. 
Como foi supracitado, o período de investigação compreende os fatos ocorridos desde o governo Dutra até meados do governo Sarney. Porém, tal comissão não possui poder de caráter punitivo para os envolvidos, mas o papel de transparência de episódios omitidos da sociedade pública por parte do Estado como crimes de tortura, ocultação de cadáver, mortes suspeitas, etc.
Daí, o papel desempenhado por esta comissão é de grande imprtência, pois, contribuirá, a médio prazo, na divulgação de informações históricas que auxiliarão numa maior compreensão do passado.

Um comentário:

  1. Bem que a Comissão poderia desenvolver algo a mais, além de divulgar fatos, embora importantes. Isto é um jeitinho brasileiro de "resolver". Parabéns pelo blog!

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